LEIS MUNICIPAIS
305/2025"Dispõe sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis em estabelecimentos de educação básica no Municipio de Jerumenha - PI, e dá outras providências". Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
304/2024LDO 2026 Publicada em 04 de Julho de 2025 |
305/2025"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Jerumenho/PI, e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2025 |
303/2025"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munlc(plo de Jerumenha/Pf. e dá outras providências. ". Publicada em 30 de Junho de 2025 |
302/2025LEI LUCAS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
301/2025Altera a Lei 147/2012 e dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências." Publicada em 16 de Abril de 2025 |
301/2025"Altera a Lei 14712012 e dispiJe sobre a Regulamentaçtlo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências." Publicada em 16 de Abril de 2025 |
300/2025"Dispõe sobre criação do conselho municipal dos direitos do idoso, do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." Publicada em 16 de Abril de 2025 |
300/2025"Dispi$e sobre a política municipal do idoso. cria o conselho municipal dos direitos do idoso. e dá outras providências Publicada em 14 de Abril de 2025 |
299/2025"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº JJ .738/2008 e a Lei Municipal n º 136/ 2010 Publicada em 27 de Março de 2025 |