LEIS MUNICIPAIS
298/2025Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Jerumenha-Pl e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2025 |
299/2025"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 136/2010”. Publicada em 26 de Março de 2025 |
298/2025"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." Publicada em 26 de Março de 2025 |
297/2024"Dispõe sobre a criação da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no Município de Jerumenha-PI e a revogação da Lei nº 08112003. " Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
296/2024Dispõe sobre a responsabilidade por valores e p ontos referen tes às multas de trânsito decorremes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta. sejam efetivos, comissionados ou contratados. devidamente identificados. que estejam conduzindo veículo oficial Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
294/2024Dispõe sobre revisão do Plano Plurian ual 2022/2025, instituído pela Lei Nº 244/2021, d e 14 de dezembro d e 2 0 21. Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
294/2024Dispõe sobre revisão do Plano Plurian ual 2022/2025, instituído pela Lei Nº 244/2021, d e 14 de dezembro d e 2 0 21. Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
287/2024"Institui o Conselho Municipal de Educação de Jerumenha - PI e dá outras providências " Publicada em 18 de Julho de 2024 |
292/2024"Dispõe sobre a denominação do Prédio Sede e do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências." Publicada em 16 de Julho de 2024 |
291/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. Publicada em 16 de Julho de 2024 |