LEIS MUNICIPAIS
254/2022Dispõe sobre a utilização dos recursos do· Fundo de Desenvolvimento Municipal, regulamentado através do Convenio de Cooperação técnica e Financeiro celebrado em 08 de fevereiro de 2000 entre o município de Jerumenha-PI e o Banco do Nordeste do Brasil S/A, para liquidar operações tomadas com aval do Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
253/2022Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino da rede municipal de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
252/2022Dispõe sobre afixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias. Publicada em 21 de Julho de 2022 |
251/2022Reajusta os vencimentos constantes na Tabela do Anexos I, da Lei Municipal n° 002/2010 de 22 de novembro de 2009. Publicada em 22 de Março de 2022 |
250/2022Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e da outras providencias. Publicada em 22 de Março de 2022 |
249/2022Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, §3º e §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2022 |
2022Este regimento dispõe sobre o funcionamento interno, as atividades e atribuições do Conselho Municipal da Juventude de Jerumenha. Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
248/2022DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGES, COMPANHEIROS, FILHOS OU DEPEMDENTES COM DEFICIÊNCIA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
247/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
246/2021DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |